A FLÁVIO E ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. é a entidade responsável pelos tratamentos dos dados pessoais que venham a ser realizados no nosso website (flavioeandre.com).
A FLÁVIO E ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. sempre pugnou pelo respeito da privacidade dos seus clientes, fornecedores e visitantes deste website, cumprindo, escrupulosamente, a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@flavioeandre.com.

O que são dados pessoais: para que finalidades e com que finalidade os recolhemos

Dados pessoais, na definição que lhe é dada pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, tais como “um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.
Ao visitar o presente website poderão ser recolhidos e tratados alguns identificadores, designadamente através da utilização de cookies (testemunhos de conexão) e da recolha de dados de navegação, tal como o endereço de IP e o browser utilizado, tudo para garantir que o website funcione corretamente e corresponde às expectativas de qualidade dos utilizadores. A instalação de cookies que não sejam essenciais para o correto funcionamento do website dependerá do seu consentimento. (Consulte nossa Política de Cookies).

O website da Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda. oferece-lhe algumas funcionalidades para as quais será necessário proceder à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais, tais como:

• Subscrição de newsletter: para receber a newsletter da Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda. deverá preencher o campo “email” e assinalar a declaração de consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
• Recrutamento: poderá candidatar-se às vagas de emprego através do nosso website, preenchendo o formulário especialmente criado para o efeito. Caso o pretenda, poderá autorizar a Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda. a conservar os dados da sua candidatura por 2 anos;
• Formulário de contacto: na página de contactos poderá enviar uma comunicação para a Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda., sendo necessário o tratamento de dados pessoais para lhe dar resposta.

Os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais

A. DIREITO A UMA COMUNICAÇÃO TRANSPARENTE
A FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. informa o titular dos dados, de forma clara e transparente, sobre o tratamento dos seus dados pessoais e compromete-se a comunicar ao titular dos dados sempre que tenha intenção de utilizar os seus dados para outras finalidades que não as previamente comunicadas.

B. DIREITO DE ACESSO
A FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados ter acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.
Caso sejam formulados pedidos excessivos ou infundados, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. reserva-se o direito de poder exigir o pagamento de uma taxa equivalente aos custos administrativos incorridos para satisfazer o pedido.

C. DIREITO DE RETIFICAÇÃO
O titular dos dados tem o direito de retificar os seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos, ou completá-los, caso se encontrem incompletos.

D. DIREITO AO APAGAMENTO
O titular dos dados poderá solicitar o direito ao apagamento, nos termos do artigo 17.o do RGPD. Os pedidos rececionados serão analisados e, se forem considerados válidos, à luz dos requisitos regulatórios, a Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda. compromete-se a respeitar o pedido do titular dos dados. Se os pedidos realizados não forem considerados válidos, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. não os processará e comunicará ao titular dos dados os motivos associados a essa decisão. O direito ao apagamento não é um direito absoluto, devendo ser analisado à luz dos requisitos regulatórios em vigor.

E. DIREITO DE OPOSIÇÃO
O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais. Este direito não é também um direito absoluto e pressupõe condições específicas que legitimem o seu exercício.

F. LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
Sempre que admissível, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. garante o direito à limitação do tratamento, nos termos descritos no RGPD.

G. CONSENTIMENTO E REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Sempre que tal se mostre necessário, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. procurará obter o consentimento do titular dos dados para o tratamento dos seus dados pessoais.
A FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. garante ao titular dos dados o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento até então efetuado com base no consentimento previamente dado.

H. DIREITO À PORTABILIDADE
Sempre que aplicável, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados requerer uma cópia dos seus dados e que a mesma seja enviada para outra entidade. Estes dados são transmitidos num formato digital e estruturado.
O direito à portabilidade cobre apenas os dados para os quais o titular consentiu no tratamento, dados referentes a um contrato no qual o titular é parte e, em qualquer caso, se o tratamento for realizado por meios automatizados.
A Flávio & André – Fabricante de Mobiliário e Revestimentos, Lda. reserva-se o direito de recusar pedidos de portabilidade sempre que estes prejudiquem os direitos e as liberdades de terceiros, ou entrem em conflito com algum requisito legal que se lhe sobreponha.

I. DIREITO A NÃO SER SUJEITO A DECISÕES AUTOMATIZADAS, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE PERFIS
O titular dos dados tem o direito a não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.
Atualmente, a FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. não tem implementados quaisquer mecanismos que permitam este tipo de decisões.

A Segurança do tratamento

• A FLÁVIO & ANDRÉ – FABRICANTE DE MOBILIÁRIO E REVESTIMENTOS, LDA. tem implementadas medidas técnicas que permitem garantir a segurança dos tratamentos que ocorram no contexto da utilização do seu website.